O relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, ao analisar o pedido, explicou que "a pensão especial de que trata a Lei 9.425/96 é garantida a título de indenização às vítimas do acidente com ...
A divulgação dessa pesquisa chegou a ser proibida em maio pelo Governo Federal....
De acordo com o investigador da unidade, não há informações sobre a autoria e motivação do crime....
As cerca de 200 ações, cujos valores variam de R$ 10 mil a R$ 12 milhões, cobram a devolução do dinheiro depositado....
A redução de gastos é estimada em R$ 150 milhões por ano para empresas privadas e para o governo federal....
Sabrina Gomes teria saído de casa trajando short jeans e blusa verde de babado, segundo informações de amigos e familiares....
Equipes do 18° Grupamento de Bombeiros Militar (18°GBM) estiveram no local e fizeram a remoção da raposa, com uma rede....
A Marinha do Brasil emitiu nesta quinta-feira (8) um alerta de ressaca com previsão de ondas de até 2,5 metros de altura, entre a cidade de Itacaré, no sul da Bahia, e Recife (PE). De ...
O despacho indica que Nelma divulgou um tutorial de retirada do equipamento, “disponibilizando em diversos meios de comunicação”....
Na avaliação do ministro, a lei baiana, apesar de ofertar maior proteção ao consumidor, tornou sem efeito norma técnica da agência reguladora competente....
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