A União, então, questionou diretamente ao STJ o fato de o TRF-1 não ter aceitado a ação....
A boa-fé faz parte de um bloco de normas previstas dos artigos 37 a 42 na Lei nº 12.844, de 2013....
A declaração significaria que a covid-19 não seria mais uma ameaça internacional....
Os dois adolescentes resolveram nadar, se afastaram do grupo e acabaram se afogando....
