O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que propõe limitar os juros do rotativo do cartão — a categoria de crédito mais cara do país. O texto segue agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto não impõe o valor do teto, mas dá um prazo de 90 dias, a partir da publicação da norma, para que as emissoras de cartão de crédito apresentem propostas de regulamentação. As regras deverão ser aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O projeto também determina que, caso não haja uma regulamentação no período, o total cobrado no rotativo será limitado a 100% — ou seja, não poderá exceder o valor original da dívida.
Como funciona o rotativo do cartão?
Essa modalidade de crédito é ativada automaticamente quando o cliente não paga o valor total da fatura do cartão até a data do vencimento. Trata-se da categoria mais cara do país, com juros que, em média, chegaram a 445,7% ao ano em agosto.
