Este ano, ao todo, foram 19 novas varas federais instaladas – em oito dos 13 estados que compõem a Primeira Região. Na avaliação do presidente, um trabalho árduo, que rendeu bons resultados.
Olindo Menezes comemorou a instalação da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, a maior cidade do extremo sul da Bahia, com quase 140 mil habitantes. “Este é um dia especial, quiçá histórico para a Justiça Federal da Primeira Região e para este município baiano, que passa a contar com uma vara da justiça federal para atender aos reclamos jurisdicionais federais de sua comunidade”.
A vara de Teixeira de Freitas ficará sob a responsabilidade do juiz federal Carlos Alberto Gomes da Silva e contará com 20 servidores em seu quadro funcional. Ele considera o número suficiente para prestar um bom atendimento aos que procurarem os serviços da Justiça Federal.
“Para mim foi uma surpresa a estrutura da vara de Teixeira de Freitas, que tem um padrão de excelência; temos já nomeados 18 servidores e mais dois removidos; quantitativo suficiente para atender de forma satisfatória toda a comunidade tanto de Teixeira de Freitas quanto dos municípios jurisdicionados”, destacou.
“Procuraremos dar uma assistência mais efetiva à população e garantir o acesso à ordem jurídica justa em tempo razoável, atendendo um postulado constitucional”, finalizou.
Com competência geral e juizado especial federal adjunto cível e criminal, a nova vara federal abrirá as portas para a população por volta do dia 13 de janeiro de 2012. Até lá, a vara funcionará apenas com expediente interno e atendimentos de urgência, de modo que sejam concluídas providências de ordem material, tecnológica e operacional.
Postado por: Daniel Filho
