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Então integrante da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa deixará o colegiado e passará a compor a 1ª Turma. De acordo com ato publicado hoje (4), a mudança será válida a partir do dia 10 de agosto.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, em março deste ano.
Com isso, o então juiz da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, eleito recentemente pelo Pleno para a função de desembargador, Agenor Calazans da Silva Filho, passará a compor a 4ª Turma. Desde o mês de maio, Silva Filho estava substituindo o desembargador Luiz Roberto Mattos na 1ª Turma.
