Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal baiana: o estelionato digital amoroso. Um projeto de lei da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) propõe a alteração do Código Penal Brasileiro, com a criação da Parte Especial Digital, para a penalização do crime.
“É válido ressaltar que a pena em vigência para o crime referenciado não tem conseguido frear os criminosos dessas práticas, pelo contrário, a medida em que a tecnologia evolui, as práticas criminosas vem sendo bastante comum, ao ponto que pessoas inocentes vem sofrendo diversos danos, como de nível financeiro, moral, familiar, psicológico, dentre outros, e até mesmo, com risco de terem a privação de sua liberdade injustamente porque os seus dados foram utilizados de forma indevida configurando como se fossem criminosos, enquanto que na verdade, são as reais vítimas”, justificou a parlamentar.
O projeto aponta que “socializar virtualmente com pessoa conectada para aproveitar-se do sentimento e/ou emoções a fim de obter vantagens financeira, material ou pessoal”, teria uma pena de reclusão de seis a dez anos. A pena seria aumentada em um terço à metade se o crime for praticado “contra pessoas com transtornos emocionais e pessoas idosa”.
