O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota de resposta emitida nesta sexta-feira (26), informou que tem tomado todas as medidas para economizar recursos diante da notícia da contratação de motoristas, via licitação, por quase R$ 12 milhões.
A Corte ainda informa que o valor do contrato na gestão do desembargador Lourival Trindade foi reduzido em R$ 8 milhões comparado ao da última contratação.
Na nota, o TJ afirma que o serviço é essencial para “o apoio à atividade jurisdicional, e todos os procedimentos adotados pela Administração estão em consonância com as orientações e determinações proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Conselho Nacional de Justiça”. O TJ-BA também diz que a continuidade é necessária para o trabalho de diversos colaboradores do tribunal. A Corte ainda alega que o serviço é importante para “logística, distribuição de material e patrimônio para a capital e interior, remessa e recolhimento de processos bem como transporte de pessoas na execução de suas atividades funcionais”.
“Necessário esclarecer, ainda, que o valor previsto na licitação engloba eventuais custos com diárias e horas extras, que não estão sendo autorizadas pela Administração nesse período e sendo assim não serão pagas, fato que implicará na redução do valor final a ser pago pela Administração. Além das medidas de economia no contrato de condução veicular, foram efetuados, também, cortes em outros contratos da área de transportes, com redução da frota de veículos locados e também no consumo de combustível, que somados terão uma economia prevista em quase 2 milhões de reais”, diz a nota de resposta.
