Servidores e empregados públicos da ativa que ainda não realizaram a comprovação da imunização contra a Covid-19, serão notificados com o prazo máximo de 15 dias para apresentar o cartão vacinal.
De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), as coordenações de recursos humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual iniciaram o envio das notificações na quarta-feira (15).
A determinação atende a Instrução Normativa n° 028/2021, da Secretaria da Administração (Saeb), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Caso o servidor se recuse em receber o aviso, o mesmo será atestado com a assinatura de duas testemunhas.
O não cumprimento da notificação pelo servidor implica no afastamento de suas funções. Durante o prazo regulamentar das notificações, o registro poderá ser feito pelo sistema do RH Bahia para comprovações que não tenham sido realizadas de 30 de novembro a 14 de dezembro. (BN)
