A proposta original tornou menos rígida a veiculação da ‘Voz do Brasil’ durante a Copa do Mundo, quando o programa pôde ser transmitido pelas rádios de 19h às 22h.
Sem acordo para votação, o plenário da Câmara dos Deputados encerrou o período de esforço concentrado sem definição sobre a medida provisória para flexibilização do horário da ‘Voz do Brasil’ (MP 648/2014). Mesmo sem que tenha sido apreciada, a MP perderá eficácia em 1º de outubro, durante o período eleitoral. A proposta original tornou menos rígida a veiculação da ‘Voz do Brasil’ durante a Copa do Mundo, quando o programa pôde ser transmitido pelas rádios de 19h às 22h.
A Comissão Mista criada para analisar a medida, no entanto, alterou o texto para tornar a flexibilização regra permanente para as rádios comerciais. A proposta enfrentou a resistência de parlamentares. O mesmo aconteceu em agosto, quando o PV bloqueou a votação da proposta. O projeto de lei 595/03, da deputada Perpétua Almeida (PC do B/AC), também flexibiliza a ‘Voz do Brasil’ de 19h às 22h. A proposta já passou por diversas comissões da Casa e depende do consenso dos partidos para ser votada no plenário. (Comunique-se)
