Aprovado na Câmara dos Deputados desde fevereiro (relembre aqui), o projeto de lei que regulamenta os jogos de azar no país segue em tramitação no Senado. A expectativa é que a matéria seja votada na Casa Legislativa ainda em 2022, após o período de eleição. O deputado federal Bacelar (PV), membro da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
“Nós aprovamos no primeiro semestre, a matéria foi para o Senado Federal e está aguardando designação de relator para ir para plenária. A expectativa é que vote esse ano, o presidente do Senado tem sinalizado que logo depois da eleição colocaria a matéria [em pauta] independente de quem seja eleito”, disse o parlamentar nesta segunda-feira (24).
Segundo o texto aprovado na Câmara, os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de um complexo integrado de lazer que deve conter, no mínimo, 100 quartos de hotel de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras. Ainda conforme a matéria, o espaço do cassino deverá ser, no máximo, igual a 20% da área construída do complexo, podendo ser explorados jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades autorizadas. As informações são da Agência Câmara.
Poderá haver três cassinos quando a população do estado for maior que 25 milhões (somente São Paulo, segundo estimativa de 2021 do IBGE). Para os estados com mais de 15 milhões e até 25 milhões, poderá haver dois cassinos (caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro). Nos demais estados e no DF, com população de até 15 milhões de habitantes, poderá existir apenas um cassino.
RELATORIA NO SENADO: O Bahia Notícias também apurou junto a fontes no Congresso que o senador baiano Angelo Coronel (PSD) pode ser escolhido como relator da matéria. Ele “disputa” com o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre, senador do União Brasil pelo Amapá.
