Projeto de lei contra ‘fake news’ é enviado à Alba e prevê multa de até R$ 20 mil O projeto de lei anunciado pelo governador da Bahia, para punir quem produzir ou divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias, foi enviado para a Assembleia Legislativa do estado (Alba) e possui um valor de multa definido.
No artigo 1º do projeto, está prevista a pena de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem propagar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, fake news envolvendo, por exemplo, o coronavírus.
O valor arrecadado com as multa será convertido no combate a pandemias. “Essas informações, desprovidas de fundamento em fontes primárias e muitas vezes enviadas pelo intento de deslegitimar as boas práticas de saúde pública, também constituem um adversário na confrontação ao espraiamento do contágio de doenças”, diz a mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa para o presidente da Alba, o deputado Nelson Leal. Uma sessão virtual será convocada para que os deputados avaliem o projeto de lei.
Se aprovada, a pauta será encaminhada para a sanção do governador. Na última semana, Rui Costa foi vítima de uma fake news. Circulou nas redes sociais um vídeo que mostra o governador durante uma reunião virtual. As legendas do vídeo afirmam que ele foi filmado sem saber e que as imagens revelam um pedido à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD-BA), para “arrumar” 200 casos de coronavírus e, assim, receber dinheiro do governo federal. O G1 apurou e constatou que se trata de uma notícia falsa. (G1)
