A lei já havia sido aprovada em dezembro de 2013 por ampla maioria do parlamento
Foi promulgada, nesta segunda-feira (24), uma lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua em Uganda, país do leste da África. “O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay”, afirmou uma porta-voz da presidência em Entebbe. A lei já havia sido aprovada em dezembro de 2013 por ampla maioria do parlamento ugandense. Ela aumenta a repressão contra os homossexuais e prevê prisão perpétua para reincidentes.
Defensores dos direitos humanos e governos ocidentais, criticaram duramente a lei. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chamou de “passo atrás” a lei, cuja aprovação “complicaria” a relação entre Uganda e Washington.
Já o prêmio Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu pediu, no domingo (23), ao presidente de Uganda, que não promulgasse a lei, por considera que legislar contra o amor entre adultos recorda o nazismo e o apartheid. Trechos polêmicos da lei, que previam a pena de morte em caso de reincidência, relações com menores ou para as pessoas com Aids, finalmente não foram contemplados no texto.
