Os policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira tiveram suas prisões preventivas restabelecidas pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (20), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Os dois agentes são acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota em 16 de janeiro deste ano. Com a decisão, o TJ-BA revogou a liminar e negou o habeas corpus que havia soltado os policiais em junho deste ano.
Eles já haviam sido presos em março por decisão da Justiça Militar. Na decisão de hoje, o tribunal considerou a necessidade da prisão preventiva para resguardar a ordem pública. Na sessão de julgamento, o MP-BA teve sua tese sustentada pela procuradora Marilene Pereira Mota e pelo promotor Thomás Brito, representante do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp).
Na sustentação oral, os representantes do MP-BA enfatizaram a necessidade de “preservar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta do fato criminoso”. A procuradora Márcia Guedes já havia apresentado parecer contrário ao habeas corpus.
