Joselito Alves-O Brasil assim com todos os países do mundo combate e proíbe o trabalho infantil, efetuado por crianças e adolescentes fora da idade certa para trabalhar. Mas na verdade, é o trabalho infantil e como a educação pode acabar com esse problema que é um dos responsáveis pela evasão escolar. Pois bem, veja então o que é o trabalho infantil. Trabalho infantil é toda a atividade laboral realizada por crianças e adolescentes na idade não recomendada e garantida por Lei.
E que idade é essa? O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 60, fala que o trabalho, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz.
Então qual é o papel da educação nesse sentido? Ao abandonar a escola a criança e o adolescente, o rendimento escolar acabam sendo afetado e causando um dos graves e grandes problemas da educação que é a evasão e a repetência.
Um trabalho efetuado entre a escola e a família desses meninos e meninas e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o PETI contribui muito para diminuir esta questão.
O PETI é um Programa do Governo Federal de transferência de renda as famílias que retiram seus filhos do trabalho infantil.
Essas imagens são do Nordeste do Ceará
É preciso combater a ideia que a criança trabalhando, vai se tornar uma pessoa melhor. Esse discurso é um dos maiores entraves na luta pelo fim do trabalho infantil aqui no Brasil e em outros países.
O trabalho de combate ao trabalho infantil deve ser feito com Políticas Publicas efetivas em conjunto a educação, sociedade civil e a família. Não se pode permitir que a infância seja roubada e crianças e adolescentes tenham um futuro incerto, pois estão ficando fora da escola devido ao trabalho infantil.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho relaciona em uma Convenção as piores formas de trabalho infantil, entre eles esta o trabalho domestico que é proibido para pessoas abaixo dos 18 anos de idade.
Então pense muito antes de colocar uma criança ou adolescente fora da idade permitida para trabalhar. Diga não ao trabalho infantil.
Joselito Alves Martins é Pedagogo e ex-Coordenador Pedagógico do PETI em Ilhéus-Bahia, de 2008 a 2012.
