×

Nova proposta de reforma trabalhista libera domingos e proíbe motorista de app na CLT

A sugestão prevê acordo individual.

bb 300x200 - Nova proposta de reforma trabalhista libera domingos e proíbe motorista de app na CLT - o tempo jornalismoEstudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos.

As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto já foi concluído e está sob avaliação.

São ao menos 330 alterações em dispositivos legais. Há a inclusão de 110 regras –entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas–, a alteração de 180 e a revogação de 40 delas. Caso seja aprovada a mudança em relação aos domingos, um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses –a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica. A proposta dos especialistas altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”.

Na justificativa da mudança, os especialistas afirmaram que “atualmente um dos maiores desafios que o mundo enfrenta é o desemprego”. “Hoje, para trabalhar aos domingos e feriados, é necessário: estar na lista de atividades autorizadas pela Secretaria Especial do Trabalho [convertida em ministério], ou possuir autorização de entidade sindical, mediante convenção ou acordo coletivo”. A sugestão prevê acordo individual.

Comentários

Os comentários são via Facebook, e é preciso estar logado para comentar. O comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Você pode ser denunciado ou até mesmo banido caso comente algo racista, incite o ódio gratuito ou poste spam.

Curta Nossa Fan Page

banner whats 300x95 - Nova proposta de reforma trabalhista libera domingos e proíbe motorista de app na CLT - o tempo jornalismo

  • últimas notícias
  • mais lidas