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O caso deve ser analisado nos próximos dias.
O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu nesta segunda-feira, em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a suspensão das propagandas veiculadas pela campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) que criticam a proposta da adversária Marina Silva de conceder autonomia ao Banco Central (BC). Janot considerou que as peças pretendem criar “artificialmente na opinião pública estados mentais, emocionais ou passionais”, o que é vedado pelo Código Eleitoral. A manifestação de Janot pode ser acatada pelo TSE no julgamento do mérito das três ações da campanha de Marina que questionaram a propaganda.
O caso deve ser analisado nos próximos dias. Os advogados da candidata do PSB recorreram na semana passada ao tribunal contra a campanha sob a alegação de que a chapa de Dilma pratica “verdadeiro estelionato eleitoral” ao distorcer a proposta da adversária, uma vez que induz à percepção de que os bancos seriam os responsáveis pela condução da política de controle de juros e de inflação. Os advogados da candidata do PSB sustentam que a propaganda cria uma “cenário de horror” com a implantação da autonomia do BC ao chegar ao “absurdo terrorismo” de que a medida esvaziaria os poderes do presidente da República e do Congresso. (AE)
