A suspensão seria a consequência de um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da pasta.
Um ofício enviado pelo Ministério da Educação ao Ministério da Economia alertou para a possibilidade de não haver a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio por falta de recursos. A suspensão seria a consequência de um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da pasta.
Para evitar o desfecho, O MEC solicitou uma complementação orçamentária de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021. O pedido, de acordo com o Estadão, ainda vai ser analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.
A estimativa inicial é que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano.
“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho.
