Deputado Federal Osmar Terra mostra em plenário um saco plástico simbolizando crack.Foto: Ailton de Freitas \O Globo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22), o texto-base de um polêmico projeto de lei que endurece a pena para traficantes ligados ao crime organizado e atualiza as regras para a internação involuntária do usuário de drogas.Trechos do projeto, no entanto, foram destacados e ainda deverão ser analisados separadamente em nova sessão do plenário da Casa, possivelmente na próxima semana. Após a aprovação final, o projeto ainda seguirá para o Senado.O texto estabelece novas diretrizes dentro da atual legislação antidrogas. É uma tentativa de reduzir, especialmente, o impacto do crack.O autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), exibiu no plenário um saco com o que pareciam ser, para espanto geral, pedras de crack. Eram, porém, pedaços de giz, simbolizando a quantidade da droga consumida em dez dias por um usuário.A principal modificação lançada pelo projeto é o aumento da pena mínima, de cinco para oito anos de prisão, para traficantes ligados a organizações criminosas –definidas como a associação de quatro ou mais pessoas com objetivo de obter vantagens pela prática do crime.
