Agência Estado
A denúncia publicada pelo jornal O Globo neste domingo (7) que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos levou a presidente Dilma Rousseff a convocar uma reunião nesta manhã no Palácio da Alvorada. “Já vínhamos acompanhando o caso, mas agora a história mudou de patamar”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A Polícia Federal poderá entrar na investigação.
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Segundo o jornal, a Agência Nacional de Segurança (NSA) teria tido acesso a milhões de informações do Brasil, por meio de convênios com empresas privadas norte-americanas que teriam também contatos comerciais no País. A denúncia foi feita com base em documentos obtidos por Edward Snowden, o mesmo técnico que denunciou a espionagem de cidadãos norte-americanos. Segundo a reportagem, o Brasil foi o país mais espionado da América Latina e o volume de coleta de dados aqui estaria apenas um grau abaixo do praticado nos EUA. Na reunião, Dilma aprovou uma série de providências sugeridas por sua equipe. No campo político, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, informou que interpelaria o governo dos EUA por meio da embaixada em Washington e em conversa com o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon.
Ele participou da reunião por telefone, pois estava na Feira Internacional Literária de Paraty (Flip), no litoral do Rio de Janeiro. Com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, presente no Alvorada, foi discutida a possibilidade de a Polícia Federal entrar nas investigações. Segundo Bernardo, isso será feito caso as informações prestadas pelos EUA não sejam suficientes para esclarecer o caso.
De sua parte, Bernardo vai colocar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para questionar as empresas de telecomunicações no País, para saber se têm algum contrato que preveja troca de informações com empresas norte-americanas.“Se existir, é ilegal e inconstitucional”, frisou. Ele, porém, acha pouco provável que tais documentos existam. O mais provável, comentou, é que a suposta espionagem tenha ocorrido no trânsito das informações nos cabos submarinos. “Se você faz uma ligação para o Japão, ela passa pelos Estados Unidos”, explicou.
Ele acha também que a coleta de dados deve ter se concentrado mais em empresas e políticos do que em cidadãos. Dilma aprovou a sugestão de avançar em propostas legislativas destinadas a melhorar a segurança de dados no País. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi orientada a pedir ao Congresso que dê prioridade à votação do marco civil da internet. Além disso, o Ministério da Justiça está concluindo um anteprojeto de lei que melhorará a proteção de dados individuais.
