A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que questionava a concessão de habeas corpus pela Justiça Estadual para quatro denunciados no caso da Boate Kiss. Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Leão foram condenados pelo Tribunal do Júri. No entanto, em recurso de apelação, o julgamento foi anulado por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado em 2021 ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). À época, o então presidente do STF, Luiz Fux, atendeu ao pedido para manter a deliberação do júri, o que levou os quatro à prisão. No entanto, com a posterior anulação do julgamento por órgão colegiado na segunda instância, o TJ gaúcho ordenou a soltura dos acusados e a realização de novo julgamento.
Ao analisar o tema, a ministra Rosa Weber entendeu que o provimento da apelação pelo TJ perdeu objeto. Assim, por questões processuais e sem entrar no mérito das condenações, a presidente do STF rejeitou o pedido do MP gaúcho. A tragédia da Boate Kiss em Santa Maria (RS), ocorreu em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas.
