A Bahia tem 92.798 pessoas à espera da liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maioria (18.961) por aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de serviço (15.993) e pensão por morte (9.900) ficam logo em seguida. Por lei, o INSS tem até 45 dias para conceder os benefícios às pessoas que já tenham feito a entrega dos documentos. O prazo, no entanto, não é cumprido na Bahia.
No estado, a média de espera é quase o dobro: 83 dias. Na segunda-feira (2), o Governo Federal publicou uma medida provisória pra contratação de servidores sem concurso público para tentar reduzir essa fila. “Essa mudança está sendo feita por medida provisória, não é um ato definitivo. Ele precisa ser convalidado pelo congresso nacional. Essa medida provisória tem o prazo de validade de 120 dias.
Se não for convertida em lei, a gente volta para a situação anterior. E não é dizer que com a medida provisória os servidores já vão estar amanhã”, explicou a especialista em direito previdenciário Anna Carla Fracossi. Um dos pontos da lei prevê a contratação de servidores aposentados para atuarem na mesma área de quando estavam na ativa. De acordo com o governo, esse trecho da MP é voltado especialmente para a tentativa de reduzir a fila de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Correio)
