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Bahia: Pré-candidato a vereador divulga santinho com Bolsonaro e Lula

“Na propaganda de pré-campanha não devem ser empregados meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

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Você consegue imaginar algum candidato sendo apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)? Em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, um pré-candidato a vereador decidiu uni-los, para atrair eleitores de ambos os espectros políticos, e lançou um “santinho virtual” com fotos do atual chefe de estado e do líder petista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. A iniciativa é de Marcos Henriques Barros Pereira, conhecido como “Neguinho Celular”. Segundo o comerciante de 37 anos de idade, a estratégia consiste em o que de melhor cada um dos dois políticos apresenta. “Eu falei: ‘Isso aqui vai causar. Santa Maria vai fazer resenha disso aqui. E agora estão fazendo no País todo”, disse o pré-candidato.

“Teve uns que me chamaram de sem noção, outros me chamaram de gênio do marketing e outros falaram que a Nasa tem que estudar minha cabeça”. Mas a estratégia de Neguinho para alavancar sua pré-campanha em “Samavi” pode ser irregular, uma vez que a montagem que ele encomendou a um amigo pode ser interpretada como tentativa de ludibriar eleitores, ao sugerir que detém o apoio de candidatos antagônicos.

O advogado, especialista em Direito Público e mestre em Direito Constitucional, Hélio Deivid Amorim Maldonado afirma que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca das vedações que incidem sobre a propaganda no processo eleitoral incidem também sobre a propaganda em pré-campanha.

“Na propaganda de pré-campanha não devem ser empregados meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais. No caso do pré-candidato Neguinho, é certo que o mesmo quer ludibriar o eleitorado com sua indevida propaganda, ao induzir que a um só tempo detém o apoio de Lula e Bolsonaro. Uma apropriação indébita de capital político não misturável”, avaliou o advogado.

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