Em Arataca, no sul da Bahia, é feito o “chocolate rebelde”. Produzido por 55 famílias em um assentamento do Movimento Sem Terra localizado em meio a grandes propriedades exportadoras de cacau, o chocolate Terra Vista levou oito anos para ganhar a certificação de “orgânico”, que indica um cultivo sem agrotóxicos e com técnicas sustentáveis. O longo e penoso período dificulta, e pode até inviabilizar, a criação de novos produtos orgânicos para o mercado brasileiro, especialmente no caso de pequenos produtores.
“Nosso processo de certificação foi difícil porque a consultoria foi muito cara pra nós”, diz Joelson Ferreira de Oliveira, representante do assentamento Terra Vista, onde é feito o chocolate de mesmo nome. “Nós precisamos de uma certificação mais democrática pra colocar a produção orgânica no mercado”, afirma.
Hoje, quem quiser produzir e vender qualquer alimento como orgânico precisa, segundo a Lei de 10.831/2003, comprovar que não foram usados adubos sintéticos, agrotóxicos ou sementes transgênicas no cultivo. Precisa provar, também, respeito a leis trabalhistas dos empregados envolvidos no processo, entre outras exigências. Há, ainda, uma taxa de cadastramento por produto, que varia de acordo com a auditoria contratada. Juntam-se à toda burocracia regulatória outros entraves, como cooperativas mal articuladas e produtividade insuficiente, que fazem a agricultura orgânica e ecológica parecer não compatível com a demanda atual por alimentos. O preço e a disponibilidade destes produtos são os principais pontos que dificultam a adesão dos consumidores aos orgânicos.
Para contornar essa situação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prepara para 2015 o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Segundo o secretário nacional de Agricultura Familiar, Valter Bianchini, o Planapo propõe uma série de medidas que facilitarão a produção agrícola dos pequenos agricultores ao oferecer linhas de créditos e cadastro mais simples da produção como orgânica. “A ideia é consolidar a agricultura orgânica no âmbito da agricultura familiar”, diz. “O que queremos mostrar é que é possível fazer a transição desse modelo único da agricultura mais intensiva em insumos, com uso de agrotóxicos, para uma agricultura mais sustentável, seguindo os preceitos da agroecologia”, afirma. A agroecologia consiste em técnicas de cultivo sustentáveis, sem desmatamento de áreas verdes originais, com uso racional de água e terra e abolição de agrotóxico e transgênicos.Veja a matéria completa aqui
