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| Preso que estuda tem pena reduzida. |
Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel. Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa inédita obtida pelo estadão.com.br. A demanda por ensino é muito maior – 64% dos presos não completaram o ensino fundamental – mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime. Veja também:
Entenda a redução da pena dos presos que estudam
Estados planejam ampliar número de salas de aula nas prisões
Entenda a redução da pena dos presos que estudam Estados planejam ampliar número de salas de aula nas prisõesA situação nos Estados é crítica. Em 12 deles, não há nenhum professor atuando dentro do sistema penitenciário, e em 21 a proporção de presos estudando é menor que 10%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010.
Mesmo nos Estados mais ricos, parece ser baixo o interesse em aplicar a Lei nº 12.433/11, que criou o benefício conhecido por remição pelo estudo. Em São Paulo, por exemplo, não há nenhum professor dando aulas aos presos – a docência é exercida por 50 ‘monitores’ selecionados entre os próprios detentos, que lecionam para 15 mil dos 170 mil presos do Estado – menos de 9%. No Rio Grande do Sul, 5% dos presos estudam, e em Goiás e Minas Gerais, apenas 4%. A pior situação é no Pará, onde nenhum detento estuda, apesar de o Estado ter declarado ao Depen que cinco professores e dois pedagogos atuam no sistema prisional. Pernambuco é o Estado mais bem preparado, com 17% dos presos tendo aulas, seguido pelo Ceará, com 15%.
