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| Promotora Cleide Ramos conduziu a audiência . |
Por Agnaldo Santos
Foi realizada na tarde desta quarta-feira 1° mais uma audiência pública liderada pela 1ª promotoria pública envolvendo os poderes Executivo, legislativo, Polícia Militar e sociedade civil.
O tema central da audiência visa observar a lei do silêncio no Munícipio, crimes ambientais e dano à saúde publica, uma vez que a poluição sonora é um problema grave que se instalou de forma crônica em vários pontos da cidade e alguns distritos.
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| Os poderes estão unidos pela lei do silêncio. |
A promotora Cleide Ramos pediu empenho e participação do Conselho do Meio ambiente na política de combate a poluição sonora.
Ela frisou que os policiais militares devem receber uma capacitação para utilizar o decibelimetro, aparelho utilizado para realizar a medição de níveis de ruídos.
“A lei Municipal não pode criar uma atribuição para a Polícia Militar”, mas ressaltou que criminalmente, a própria Polícia Militar ou Civil poderiam operacionalizar este aparelho, mas precisam ter uma capacitação.
O mérito da questão travou batalha a favor da comunidade, contra os fora da lei e perturbadores da ordem pública.
O mérito da questão travou batalha a favor da comunidade, contra os fora da lei e perturbadores da ordem pública.
Ela reforçou que o próprio Ministério Público, dispõe de uma equipe que também pode fazer esta capacitação das equipes técnicas Municipais. “Se houver interesse, agente pode ver esta parceria com o próprio Ministério público, para viabilizar esta possibilidade”.
Algumas pessoas questionaram a possibilidade de se utilizar o serviço 190 da PM, para fazer as reclamaçãoes de abusos e poluição sonora, e a promotora disse que muitas vezes o cidadão não é atendido.
Ficou acertado que os infratores serão punidos da seguinte forma: Serão apreendidos os equipamentos sonoros por perturbação da ordem pública e a lei do silêncio, apreensão de motos sem descarga, e aparelhos sonoros de proprietários de carros de som que estiverem fora dos padrões de decibéis estabelecidos por lei.
Os motoristas infratores também terão seus carros apreendidos e só serão liberados mediante a pagamento de uma multa.
