“Ainda não há um acordo fechado. Quando houver, vou ligar para Otan e para outras pessoas também, para o Zelensky [presidente da Ucrânia] também”, disse....
O barranco cedeu e atingiu o operário da construtora Faria Lima, responsável pela obra....
De acordo com o relatório, com base em dados de 2021 a 2023, seis entre os dez estados brasileiros com os maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão na Amazônia Legal....
Com esse conjunto de dificuldades, tende a crescer o número de proposições sem sentido, que se sobrepõem ou contrariam políticas públicas já implementadas...
A proposta de acabar com a obrigatoriedade está na Casa Civil e pode representar não apenas economia para indivíduos, mas também um ganho de liberdade e justiça no acesso à habilitação....
De acordo com informações publicadas pelo UOL, quem já souber dirigir poderá se inscrever diretamente nos exames de legislação e direção....
Uma forma de violência, com essa característica, foi a da morte de Maria Bernadete Pacífico, assassinada dentro de casa na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia. ...
O resultado da operação foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)....
A OAB também reforça que a atuação do STF “deve sempre seguir os princípios que sustentam a própria democracia” e defendeu prerrogativas da advocacia, como sigilo profissional e acesso aos autos....
O período é até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação....
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