Notícias

Publicado em 26 de março de 2026

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Sancionada lei que proíbe auxílio-reclusão para integrantes de facções e milícias

A nova legislação estabelece que a vedação do benefício se aplica tanto a indivíduos presos em caráter cautelar quanto àqueles que já cumprem pena nos regimes fechado ou semiaberto pelas condutas descritas no texto....

Publicado em 26 de março de 2026

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STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês....

Publicado em 24 de março de 2026

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Municípios têm até agosto de 2026 para mudar aposentadoria e evitar perda de recursos

De acordo com informações, a medida decorre da Emenda Constitucional nº 136/2025, que permite parcelar débitos em até 300 meses....

Publicado em 24 de março de 2026

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Lula sanciona lei que autoriza funcionamento de farmácias dentro de supermercados no Brasil

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), a norma altera a Lei 5.991, de 1973, que trata do controle sanitário do comércio de medicamentos e insumos farmacêuticos....

Publicado em 24 de março de 2026

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Mendonça acata recurso e ordena prorrogação da CPMI do INSS

Na decisão, Mendonça disse que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ignorado por Alcolumbre....

Publicado em 23 de março de 2026

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Caso Sara Freitas: julgamento de ex-marido e acusados por morte de cantora gospel começa nesta terça

Em 24 de outubro de 2023, a cantora foi atraída sob o pretexto de participar de um evento evangélico no município de Dias d’Ávila, também na RMS....

Publicado em 23 de março de 2026

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PM reformado é morto a tiros durante assalto no interior da Bahia

Horas após o crime, um homem de 21 anos foi preso em flagrante por uma equipe da Polícia Militar no município de São Francisco do Conde. Com ele, foi encontrada uma quantidade de cocaína....

Publicado em 23 de março de 2026

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VÍDEO: Edson Gomes chama beneficiários do Bolsa Família de ‘escravos’ em show na Bahia

"Edson Gomes compõe como um comunista, mas fora da vida artística age como qualquer pessoa de direita....

Publicado em 23 de março de 2026

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INSS: 13º de aposentados e pensionistas será antecipado para abril e maio; confira o calendário

Para saber a data, o beneficiário deve se basear pelo número final do cartão do benefício. ...

Publicado em 21 de março de 2026

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Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil

Como o código está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, a fiscalização do cumprimento das novas regras será automática e em larga escala, abrangendo todo o território nacional....

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