O Ministério Público Federal vai instaurar procedimento administrativo para investigar denúncias de que terras indígenas nos municípios de Camacan, Pau Brasil e Itaju do Colônia estão sendo arrendadas.
De acordo com a Procuradoria da República, há informações de que pataxós dos três municípios estão negociando áreas para a criação de animais. O arrendamento de terra indígena é proibido pela lei 6.001, de 1973.
O procurador da República Eduardo El Hage também instaurou procedimento administrativo para investigar denúncias de falta de água tratada e saneamento básico nas aldeias Itapuã, Bahetá, Caramuru Paraguassu e Santana.
Na Aldeia Itapuã foi constatado que as casas são todas de “pau-a-pique” e há absoluta falta de saneamento básico. Outro problema é que não há qualquer sistema de água encanada e a escola funciona numa casa de pau-a-pique em condições precárias.
*Do A Região.
