O INSS vai acionar a associação para que comprove a autorização, enviando documentos. Será dado 15 dias úteis para a entidade comprovar a filiação nessa etapa.
Aposentados e pensionistas receberão de volta o dinheiro que foi descontado indevidamente de associações e sindicatos desde março de 2020, informou nesta quarta-feira (8) o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, ao detalhar o plano de ação para os segurados pedirem o reembolso.
“Não é necessário que o começo do desconto tenha se dado a partir de março de 2020. Ele pode ter um benefício de 94, 95, 96, mas os descontos de março de 2020 que são suscetíveis a essa situação”, informou o presidente. Segundo Waller, será respeitado o prazo de prescrição quinquenal para definir o valor total que será reembolsado. Pela legislação, é possível reaver valores que deixaram de ser pagos em benefícios previdenciários ou pedir a restituição de descontos indevidos de cinco anos anteriores. Esses valores são chamados de atrasados.
Mas não haverá limitação para o ano de concessão das aposentadorias, explicou o presidente da autarquia. Assim, o segurado pode ter se aposentado há mais de cinco anos e também terá direito à devolução dos descontos aplicados a partir de março de 2020 se ficar comprovado que eles foram indevidos.
Como pedir o reembolso
– Nesta quinta-feira (8): 27 milhões de beneficiários recebem avisos pelo Meu INSS informando que não tiveram nenhum desconto de associação. – Na terça (13): o Meu INSS vai liberar avisos para os 9 milhões que tiveram descontos
– Na quarta (14): O sistema vai mostrar o nome da associação e o valor descontado no período. O segurado que não tiver autorizado poderá clicar em um botão para iniciar o pedido de contestação. Ao informar que ele não concorda com o desconto, não precisará enviar nenhum documento ao INSS nem à entidade. O INSS vai acionar a associação para que comprove a autorização, enviando documentos. Será dado 15 dias úteis para a entidade comprovar a filiação nessa etapa.
