O órgão poderá exigir exames adicionais para comprovar que a deficiência da criança foi provocada pela contração do zika vírus durante a gestação.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará R$ 60 mil em parcela única para crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, no Brasil. O benefício poderá ser solicitado pelas famílias até o dia 31 de outubro no aplicativo Meu INSS, ou em outros canais de atendimento da entidade.
A medida foi publicada nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz, pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.
Os pedidos serão analisados pelo próprio INSS, onde serão solicitadas as certidões de nascimento da criança; documento de identidade da mãe e laudos médicos e exames com sinais de síndrome congênita causada pelo zika. O órgão poderá exigir exames adicionais para comprovar que a deficiência da criança foi provocada pela contração do zika vírus durante a gestação da mãe.
