Na Bahia, o tempo médio para que um processo tenha o primeiro julgamento na Justiça Estadual é de 817 dias – o equivalente a mais de dois anos de espera. Esse é o maior índice entre todos os ramos do Judiciário no estado, que acumula 4,4 milhões de processos pendentes, incluindo os suspensos e arquivados provisoriamente.
A lentidão é reflexo de um cenário mais amplo: no geral, o tempo médio entre o início de um processo judicial e o primeiro julgamento é de 725 dias no estado, o que coloca a Bahia com a quinta Justiça mais lenta do país, segundo o Painel Justiça em Números, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os processos pendentes, 3,4 milhões não foram sequer julgados e 126,1 mil não são julgados há mais de 15 anos. A maioria se trata de ações de dívidas cobradas pelo governo (55,8 ml), processos cíveis (40,3 mil) e cobranças de dívidas extrajudiciais (14,3 mil). Os casos criminais e de outra ordem da justiça também entram na conta, mas em menor expressão, com menos de 10 mil casos cada. Por conta da lentidão dos tribunais baianos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) recebeu, desde janeiro de 2024, um total de 2.810 denúncias de advogados do estado por processos parados – sendo 1.513 reclamações registrados somente neste ano. (Correio 24h)
