Senado Federal
| Senadores Lúcia Vânia, Flexa Ribeiro e Gim Argello (relator) ouvem o deputado Waldemir Moka, presidente da Comissão Mista de Orçamento e senador eleito |
O relator do Orçamento da União para 2011, Gim Argello (PTB-DF), disse que amanhã as centrais sindicais e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reúnem-se para discutir o valor do salário mínimo. Até lá, o parecer preliminar ao projeto orçamentário aprovado hoje pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) manterá o valor em R$ 540. As centrais reivindicam R$ 580, enquanto a oposição defende R$ 600.
Gim Argello aumentou o valor das emendas individuais de R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões. Com isso, o valor das emendas passou de R$ 7,42 bilhões para R$ 7,72 bilhões. O prazo para apresentação de emendas ao parecer vai de 17 a 24 deste mês. Em seguida, terá início a elaboração dos relatórios parciais.
Gim prevê R$ 900 milhões para ações relacionadas à realizaçao da Copa do Mundo de 2014 nas áreas de transporte, saúde, segurança, infraestrutura urbana, turística e esportiva, especificamente nas cidades-sede do torneio e respectivas regiões metropolitanas até o valor global de R$ 900 milhões. As bancadas estaduais serão ouvidas antes da execução de qualquer empreendimento nesses setores.
O parecer manteve o aumento do limite que os relatores setoriais têm para cortar em inversões financeiras de 20% para 30%, com o objetivo de equiparar ao limite de corte em investimentos, que já era de 30%.
Foi mantida ainda emenda que destina recursos para garantir as atividades mínimas e o cumprimento da missão constitucional da Marinha do Brasil até o valor global de R$ 270 milhões.
O parecer prevê R$ 3,9 bilhões para compensar os estados das perdas decorrentes da Lei Kandir.
O parecer aprovado pela CMO inclui suplementação orçamentária para garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários; e recursos para ações que promovam a elevação per capita dos recursos transferidos ao Sistema Único de Saúde.
