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Na proposta, se passados três meses sem conseguir outro emprego, o trabalhador pode dar entrada no pedido de seguro-desemprego.
O governo federal avalia reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar no pagamento do seguro-desemprego. Segundo informações do jornal O Globo, a medida está em debate no Ministério do Planejamento. A ideia é parcelar o saque da conta vinculada ao FGTS e a multa de 40% em três meses – os valores mensais corresponderiam ao último salário recebido pelo trabalhador na empresa.
Na proposta, se passados três meses sem conseguir outro emprego, o trabalhador pode dar entrada no pedido de seguro-desemprego. Se o trabalhador conseguir um novo emprego no segundo mês após a demissão, ele pode antecipar o saque e receber o restante de uma só vez – atualmente, os profissionais podem sacar o dinheiro do fundo e da multa de forma imediata e integralmente.
Apesar de estar em fase inicial, a ideia já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho, pasta responsável pelo FGTS, e apresentada há pouco mais de uma semana, pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil. Nos bastidores, fontes que acompanham as discussões afirmam que a nova regra poderá entrar em vigor imediatamente, por meio de publicação de medida provisória. (Bahia Notícias)
