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O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estima um investimento de R$ 508,4 bilhões em ações no país, nos próximos 20 anos. Mas boa parte desse recurso pode deixar de ser destinado às prefeituras por um problema criado por elas mesmas: a falta de projetos. É que o Plansab, instrumento previsto pelo artigo 52 da Lei 11.445, que estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o Brasil até 2033, determina que, para ter acesso aos recursos, os 5.564 municípios devem elaborar seus Planos Municipais de Saneamento até 2015.
O prazo inicial para entrega era dezembro de 2010, foi prorrogado para 2013 e depois para dezembro de 2015. Apesar do atraso, as prefeituras caminham a passos lentos. Dos 417 municípios baianos, só Camacã, no Sul do estado, elaborou e aprovou o plano na Câmara Municipal, e Firmino Alves já elaborou e depende só da aprovação do legislativo municipal. “A situação está muito ruim, mas já esteve pior.
É o Brasil todo, não é só a Bahia que está assim. Aqui é pior porque, historicamente, o processo de disparidade social é gritante e tem ainda a extensão do estado”, avalia o coordenador do projeto Sanear Mais Bahia e chefe de gabinete do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea), Herbert Oliveira. Leia mais no Correio.
