De acordo com o anúncio, o teto da ajuda financeira poderá atingir R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel.
O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (13), uma estratégia para frear a escalada nos preços dos combustíveis no Brasil. A medida central consiste na criação de uma subvenção paga pela União, funcionando como um subsídio destinado a reduzir o impacto das altas para consumidores finais e para o setor produtivo. A iniciativa será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) a ser editada pela presidência da República.
De acordo com o anúncio, o teto da ajuda financeira poderá atingir R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Apesar desse limite máximo, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, esclareceu que o valor aplicado inicialmente para a gasolina deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Em relação ao diesel, o subsídio fixado em R$ 0,3515 entrará em vigor no mês de junho, coincidindo com o encerramento do período de isenção dos tributos federais sobre esse combustível.
O mecanismo prevê que o governo realize a devolução de parte dos impostos federais incidentes, como PIS, Cofins e Cide, diretamente às refinarias e aos importadores. A operacionalização desses repasses ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que efetuará os pagamentos às empresas produtoras e importadoras para viabilizar a redução na bomba.
