As disposições do decreto entrarão em vigor a partir da meia noite do dia 1º de janeiro de 2019 e seguem até a meia noite do dia 2.
O presidente Michel Temer autorizou procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro de 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) e tem o objetivo de combater eventuais ameaças à segurança durante o evento.
No decreto são listadas ações coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão desse tipo de aeronave, podendo chegar a medidas de destruição, caso sejam classificadas como ‘hostis’. De acordo com o Estadão, no entendimento do Planalto essas ações são, por exemplo, o não cumprimento das determinações das autoridades de defesa aeroespacial, após ter sido classificada como suspeita, ou manobras que configurem ataques.
As disposições do decreto entrarão em vigor a partir da meia noite do dia 1º de janeiro de 2019 e seguem até a meia noite do dia 2. As normas abrangem ações de aviões de asas fixas ou rotativas, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas, asas-deltas, e parapentes e afins. (Bahia Notícias)
