A preservação da saúde pública e da saúde ambiental é o requisito essencial da qualidade da água.
A qualidade da água que consumimos está diretamente ligada à qualidade de vida que queremos.
La calidad de vida de las generaciones presentes y futuras depende del grado en que las normas ambientales son respetadas.En otras palabras, depende de la supremacia del derecho. La supremacia del derecho es un factor clave para la gobernabilidad y ésta a su vez es esencial para el desarrollo sostenible. Esta tríada tiene como base de sustentación a la aplicación efectiva dela ley.
Griselda Capaldo in Gobernanza y Manejo Sustentable Del Agua.
A preservação da saúde pública e da saúde ambiental é o requisito essencial da qualidade da água. Depois disso vem a compatibilização com os usos preponderantes, a partir de uma classificação dos corpos de água em doce, salobra e salina, conforme a Resolução CONAMA 357, DE 17.03.2005.
A qualidade das águas está permanentemente ameaçada por dois grupos principais de riscos: a contaminação por microorganismos patogênicos e a modificação das características físicas e químicas dos corpos de água.
Os riscos tornam-se realidade quando se verificam os diversos tipos de poluição das águas. É preciso ir às causas do mal. A vigilância será exercida primariamente sobre as principais fontes de poluição, a saber: esgotos domésticos, efluentes industriais, agrotóxicos e pesticidas, detergentes sintéticos, mineração, poluição térmica e, por fim, focos dispersos e não específicos, em geral ligados à agricultura e à pecuária.
O organismo humano parece ser bem mais sensível que outros aos efeitos da poluição hídrica. Por isso, os padrões de qualidade de água para consumo da população são mais rigorosos. Temos o privilégio de poder saber o que nos faz bem ou nos faz mal e de adotar o que nos convém. Esse privilégio, contudo, impõe-nos a obrigação de zelar igualmente pela saúde da biota. Não caberia, no contexto da natureza, um comportamento antropocentrista que, fundamentado na excelência do homem, se omitisse perante a necessidade de equilíbrio da vida no Planeta. Fauna e Flora tem seu merecimento próprio, independentemente de nossa visão pragmática – até porque não conhecemos as conseqüências para o ser humano do impacto da poluição hídrica sobre os demais seres vivos.
O controle da qualidade dos recursos hídricos é para ser assumido com todo empenho não só pelo Poder Público, mas também pela sociedade, até mesmo através de programas simples, como a limpeza de reservatórios domésticos e de condomínios, a atenção com águas paradas, a denúncia de lançamentos clandestinos de esgotos e descargas de lixo em águas pluviais e ribeirões. Estas e outras medidas de cunho participativo constituem a contrapartida da comunidade para sua própria segurança e tranqüilidade. E no que se refere à quantidade, todo empenho será pouco para evitar perdas, desperdícios, mau uso e vazamentos.
A Natureza agradece.
Até mais.
Tania Maria Nery da Silva Borges de Barros
Advogada.
Investigadora de Conhecimento – Universidade de Buenos Aires (UBA)
