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O tribunal informou que aguarda a notificação oficial do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não analisará o pedido de habeas corpus feito pela defesa do bispo dom José Ronaldo Ribeiro e do juiz eclesiástico padre Tiago Wenlescau.
A assessoria de comunicação do órgão informou que, inicialmente, o procedimento deve ser feito pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Com a decisão, os réus e outros seis investigados permanecem detidos no Presídio de Formosa acusados de desviar mais de R$ 2 milhões das paróquias vinculadas à Diocese da região.
A decisão partiu do ministro Felix Fischer, que entendeu que é permitida a impetração de habeas corpus perante o tribunal local para discutir a legalidade da prisão, a fim de impedir futuras violações ao direito de locomoção. Agora, o TJGO deve apreciar novamente as alegações da defesa nos pedidos de habeas corpus de ambos os réus. O tribunal informou que aguarda a notificação oficial do STJ.
