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STF deve aceitar pedido da OAB e adiar julgamento sobre prisão após 2ª instância

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O Supremo confirmou o recebimento do pedido de adiamento por meio de um ofício.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, pediu nesta segunda-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie julgamento sobre o tema, que está marcado para o próximo dia 10.

O Supremo confirmou o recebimento do pedido de adiamento por meio de um ofício endereçado ao presidente do STF, Dias Toffoli. Não há previsão de prazo para decisão. Segundo a assessoria da OAB, o argumento para o pedido de adiamento é que a nova diretoria tomou posse recentemente e ainda precisa se inteirar “de todos os aspectos” envolvidos no caso.

“É que, a propósito, a nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, diz a assessoria. (Folha)

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