Na Bahia, a portaria será fiscalizada a partir de uma ação articulada;
A partir de hoje, os postos de combustível são obrigados a exibir “por meio de cartaz, placa, faixa ou similar” o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando “de forma clara” o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018.
A determinação consta na portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, publicada na quarta-feira (6). Na Bahia, a portaria será fiscalizada a partir de uma ação articulada por diversos órgãos de defesa do consumidor.
Se antes os postos vinham sendo notificados por esses mesmos órgãos a esclarecer sobre a real redução dos preços do diesel na bomba, agora eles terão que fazer isso também ao próprio consumidor. Caso isso não seja cumprido, o estabelecimento pode ser multado.
