O tribunal fez justiça hoje. Cabe recursos ao tribunal e ao STF, mas se o tribunal quiser botar em pauta pode fazer [o julgamento] no mês que vem”
O tribunal fez justiça hoje. Cabe recursos ao tribunal e ao STF, mas se o tribunal quiser botar em pauta pode fazer [o julgamento] no mês que vem”, explicou o promotor de Justiça Davi Gallo. Em novembro de 2013, a juíza Gelzi Maria Almeida de Souza da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador considerou a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) improcedente por falta de provas.
De acordo com Gallo, apesar da possibilidade de recurso, a decisão é “irrevogável”. “É complexo. Quando você pega um recurso no estadual, não é questionado o mérito da decisão. Eles tem esse recurso perante o tribunal, que pode decidir inclusive o seguimento aos tribunais superiores”, detalha. (Bahia Notícias)
