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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta quarta-feira (28) que não vai conceder indulto para presos (perdão da pena) a partir de 2019, como acontece todos os anos no período próximo ao Natal. “Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu Bolsonaro em seu perfil no Twitter.O futuro presidente afirmou que foi eleito para “atender aos anseios do povo brasileiro” e prometeu “pegar pesado na questão da violência e criminalidade”. O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e está previsto no artigo 84 da Constituição Federal.
Diferentemente das “saidinhas”, o indulto representa um perdão da pena para quem cumprir uma parcela de sua condenação, mas somente para aqueles que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa. Os parâmetros são definidos pelo próprio presidente por meio de decreto. No ano passado, Temer concedeu o indulto a todos os presos não reincidentes que concluíram um quinto de suas penas. Para os presos reincidentes, receberam o perdão aqueles que completaram um terço da pena.
