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A maioridade penal atualmente é 18 anos. O presidente, entretanto, não deu detalhes sobre o projeto.
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse que, se reeleito, , enviará ao Congresso um projeto para reduzir a maioridade penal. “Não mandei estudar nada. Acredito que, após as eleições, por termos feito uma grande bancada no Congresso, haverá equilíbrio de forças.
Devo conversar com a presidente STF após as eleições. Não quero afrontar ninguém, nem apresentar proposta que vai chatear nenhum outro Poder.
Essa não é a ideia nossa”, afirmou, em entrevista à imprensa na porta do Palácio da Alvorada. A maioridade penal atualmente é 18 anos. O presidente, entretanto, não deu detalhes sobre o projeto.
