A pena deve ser cumprida em estabelecimento penal, que será definida pelo Juízo de Execuções.
Dois ex-policiais militares foram condenados por crimes de corrupção passiva, em decisões proferidas pela 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador. Um deles foi condenado a quatro anos, um mês e 23 dias de prisão por receber R$ 300 de uma mulher que transitava em uma motocicleta com o capacete irregular. O outro PM, um capitão, foi condenado a seis anos pelo mesmo crime.
De acordo com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o crime de corrupção passiva imputado ao PM foi registrado em 24 de abril de 2016, na rotatória do Cia. O ex-agente recebeu, de uma mulher, a quantia de R$ 300 para que ela não fosse multada por conduzir uma motocicleta com o capacete com irregularidades.
“Na ocasião, o ex-policial observou que o capacete utilizado pela mulher não possuía o selo do Inmetro, por isso estava em desacordo com as normas de trânsito”, explica o órgão. A pena deve ser cumprida em estabelecimento penal, que será definida pelo Juízo de Execuções.
