O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno programado das atividades presenciais do Tribunal do Júri. Os júris populares são realizados para julgamento de acusados de crimes contra a vida e estavam suspensos desde o início da pandemia.
Os julgamentos deverão ser retomados a partir do dia 2 de agosto. No decreto, o presidente determina que somente sejam realizados júris com réus presos ou com possibilidade de prescrição, observando-se as regras de distanciamento.
O desembargador também determinou a reconvocação dos jurados que já tinham sido sorteados, dispensando-se a intimação de jurados que não foram anteriormente encontrados, por terem mudado de endereço, daqueles já motivadamente dispensados, bem como daqueles que sejam profissionais da saúde ou que integrem o grupo de risco para a Covid-19, hipótese na qual deverá ser realizado novo sorteio para a complementação da lista.
Será exigido o uso de máscaras de proteção respiratória durante as sessões, fornecidos pelo próprio tribunal. O salão do júri deverá manter as janelas e portas abertas para circulação do ar, quando for possível. A participação do público será limitada à capacidade de 30% dos salões, com prioridade de permanência de familiares do acusado e da vítima, bem como jurados não sorteados e estudantes de Direito.
