O gestor destacou que o valor mínimo constitucional garantido para a pasta vai impedir que haja redução no atendimento.
Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) não sofrerá impactos com a extinção do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).
O gestor destacou que o valor mínimo constitucional garantido para a pasta vai impedir que haja redução no atendimento. “A saúde é financiada pelo que chamamos de mínimo constitucional. Por isso, se perdemos uma fonte como o DPVAT, o próprio Tesouro vai alocar recursos de outras fontes para garantir que esse mínimo seja mantido”, explicou o ministro da Saúde nesta quarta-feira (13).
Durante participação no 15º Encontro Nacional de Aleitamento Materno e 5º Encontro Nacional de Alimentação Suplementar Saudável, no Rio de Janeiro. O presidente Jair Bolsonaro anunciou a extinção do DPVAT nesta segunda-feira (11) por meio da Medida Provisória 904. A extinção vale a partir de 2020.
