A 7ª Câmara Criminal do Rio confirmou que o homem julgado por tentativa de feminicídio e agressão contra a paisagista Elaine Caparroz, em 2019 não pode ser responsabilizado pelo crime. O motivo, para a Justiça, é que ele cometeu as agressões devido a comportamentos violentos causados por distúrbios do sono (parassonia). Ao g1, a vítima, que entrou com recurso, lamentou a nova decisão:
“É uma sensação devastadora, pois cada vez mais no Brasil nós vemos a impunidade”, disse Elaine. O acórdão também determinou que Vinícius Batista Serra não vai precisar pagar a indenização de R$ 100 mil pedida pela vítima. A advogada que representa Elaine já disse que vai recorrer da decisão nos tribunais superiores, e que pode ir ao Tribunal Penal Internacional. No texto, o desembargador Joaquim Domingos afirma que, apesar de a agressão ter sido constatada e Vinícius ter assumido que cometeu o crime, ele é considerado “inimputável” (que não pode responder pelos crimes).
A decisão ainda determina que Vinícius continue com um tratamento ambulatorial, indo a uma unidade de saúde uma vez por mês e tomando remédios para sua doença, e que seu caso poderá ser reavaliado. Dependendo do resultado, ele poderá ser internado em uma unidade psiquiátrica.
