De acordo com a nova legislação, além das cirurgias, o SUS deve disponibilizar acompanhamento psicológico, sessões com fonoaudiólogo para reeducação oral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer, de forma gratuita, cirurgia reconstrutiva para pacientes com lábio leporino e fenda palatina, além de garantir tratamento integral pós-cirúrgico. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7) e representa um avanço importante na política de saúde pública voltada à assistência de pessoas com essas condições congênitas.
De acordo com a nova legislação, além das cirurgias, o SUS deve disponibilizar acompanhamento psicológico, sessões com fonoaudiólogo para reeducação oral, e atendimento com ortodontista, tudo sem custos para o paciente. O objetivo é oferecer um tratamento completo, que envolva não apenas a correção cirúrgica, mas também a reabilitação física e emocional dos pacientes.
A lei também estabelece prioridade no atendimento quando o diagnóstico for feito ainda durante o pré-natal ou logo após o nascimento. Nesses casos, o bebê deverá ser encaminhado a um centro especializado para acompanhamento clínico e agendamento da cirurgia reparadora o quanto antes.
O texto sancionado contou com a assinatura conjunta dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), reforçando o compromisso do governo federal com o acesso universal e humanizado à saúde.
