A Justiça condenou nesta terça-feira (19) o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o empresário Lívio Garcia Galvão, dono da embarcação Cavalo Marinho I, a nove anos e 13 dias de prisão pela tragédia ocorrida em 24 de agosto de 2017, em Mar Grande, na Baía de Todos-os-Santos. O acidente resultou na morte de 19 pessoas e deixou outras 59 feridas. A sentença foi proferida no Fórum da Comarca de Itaparica, a seis dias de a tragédia completar oito anos. Apesar da condenação, os dois permanecem em liberdade até o julgamento do recurso.
As informações foram publicadas pelo jornal Correio. O advogado de defesa de Barreto, Antônio Leite Matos, informou que a decisão será contestada. “Como eles colaboraram com toda a instrução processual, têm residência fixa, a juíza decidiu que eles podem esperar a decisão do recurso em casa. O prazo para a gente recorrer da decisão é de 15 dias”, declarou. O recurso será encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O naufrágio ocorreu cerca de 10 minutos após a saída do cais de Mar Grande, no município de Vera Cruz. A embarcação transportava 120 pessoas, entre 116 passageiros e quatro tripulantes, quando adernou. Em decisão paralela, a Justiça Federal determinou em junho deste ano que a União, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos da Bahia (Agerba) e a empresa CL Transportes Marítimos indenizem em R$ 50 mil um dos sobreviventes, a título de danos morais. A determinação também cabe recurso.
