Barroso também relembrou casos de censura contra a imprensa durante o regime militar e disse que o Brasil ainda tem uma “cultura censória”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira, 19, a regulação das redes sociais que operam no Brasil. Durante a abertura de um seminário sobre liberdade de imprensa, Barroso defendeu a liberdade de expressão nas redes, mas ponderou que algum grau de regulação se tornou imprescindível diante da disseminação massiva de discursos de ódio e desinformação deliberada.
“O discurso de ódio viola a dignidade da pessoa humana, a mentira deliberada prejudica a busca pela verdade e prejudica a participação esclarecida dentro do processo democrático”, afirmou. A manifestação ocorre no mesmo dia em que a Câmara aprovou a “PL da adultização”, projeto de lei do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que versa que plataformas digitais tomem medidas que previnam e mitiguem o acesso e a exposição de menores de idade a conteúdos que tenham explr sexual, violência física, assédio e bullying virtual. Barroso também relembrou casos de censura contra a imprensa durante o regime militar e disse que o Brasil ainda tem uma “cultura censória”.
